Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Ação ordinária

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais

Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe